Entenda o Sopa e o Pipa, projetos de lei que motivam protestos de sites

Propostas aprovadas por estúdios são repudiadas por empresas de internet.
Elas ainda tramitam no Congresso americano.

Dois projetos de lei, o Stop Online Piracy Act (pare com a pirataria on-line, em tradução livre), conhecido como Sopa, e "Protect IP Act" (ato para proteção da propriedade intelectual), chamado de Pipa, que estão no Congresso dos Estados Unidos, provocaram manifestações ou interrupções de serviços de sites importantes como Google, Wikipedia e Craigslist, de classificados, nesta quarta-feira (18).

Ambos os projetos de lei visam combater a pirataria na internet.  O Congresso norte-americano anunciou o adiamento da votação do projeto do Pipa e deixou "em espera" o Sopa, segundo comunicados divulgados nesta sexta-feira (20).

Pela lei, qualquer site pode ser fechado apenas por ter conexão com outro site suspeito de pirataria a pedido do governo dos EUA ou dos geradores de conteúdo. Ferramentas de busca como o Google, por exemplo, teriam que remover dos resultados das pesquisas endereços que compartilhem conteúdo pirata, correndo o risco de punição.No Sopa, a proposta é ter penas de até 5 anos de prisão para os condenados por compartilhar conteúdo pirata por 10 ou mais vezes ao longo de 6 meses. Os sites como Google e Facebook, por exemplo, também poderiam ser punidos pela acusação de "permitir ou facilitar" a pirataria. A pena seria o encerramento dos serviços e banimento de provedores de internet, sistemas de pagamento e anunciantes em nível internacional.

Quem é a favorAs propostas têm apoio de emissoras de TV, gravadoras de músicas, estúdios de cinema e editoras de livros, que se sentem lesadas com a livre distribuição de filmes e músicas na web, principalmente em servidores internacionais. Disney, Universal, Paramount, Sonyx e Warner Bros. apoiam esses projetos.

Quem é contra
Já empresas de tecnologia como Google, Facebook, Wikipedia, Craigslist, WordPress, entre outros, são contra os projetos de lei, alegando que, caso aprovados, eles teriam menos liberdade da internet e dão poderes em excesso para quem quiser tirar os endereços do ar, prejudicando o funcionamento da web em todo o mundo.

A Casa Branca também se manifestou contra os projetos, afirmando que eles podem atentar contra a liberdade de expressão na internet. Sem o apoio, eles podem sofrer modificações ou até serem diluídos no Congresso e no Senado americanos.

Em mensagem publicada em seu blog no último fim de semana, a Casa Branca afirmou que não pode apoiar "um projeto de lei que reduz a liberdade de expressão, amplia os riscos de segurança na computação ou solapa o dinamismo e inovação da internet global".

Concorrente do Megaupload, Filesonic desabilita downloads

Site permitia downloads diversos e vendia contas 'premium'.
A página de 'parceiros' também foi retirada do ar.

O site Filesonic desativou suas funções de compartilhamento de arquivos durante este sábado (21) e domingo (22). Não há detalhes ou comentários sobre a mudança, nem mesmo no blog oficial da empresa, exceto uma breve mensagem na página principal. O Filesonic, assim como o Megaupload – que foi retirado do ar pelo FBI na quinta-feira (19), acusado de facilitar a pirataria –, permitia que usuários enviassem e baixassem conteúdos diversos e, por isso, também foi usado para abrigar conteúdos protegidos por direito autoral.

No caso do Megaupload, no entendimento do FBI, , essa oferta levou muitos usuários a enviarem conteúdo ilegal, lucrando com a atividade de hospedar arquivos com grande demanda.Outra semelhança do Filesonic com o Megaupload era o programa de afiliados. A partir dele, um usuário que envia um arquivo popular é recompensado caso uma pessoa registre uma “conta premium” para fazer downloads no site. As contas premium permitiam um maior número de downloads ao mesmo tempo e davam mais conveniência aos internautas.

A página de afiliados do Filesonic, porém, desapareceu. O espaço no Facebook dedicado ao site também sumiu. Usuários do site Reddit afirmaram que muitos arquivos e contas de usuários foram removidas e que o site teme ser o próximo alvo das autoridades norte-americanas.

De agora em diante, o Filesonic apenas permite que usuários baixem os arquivos que eles mesmos enviaram. Seguir qualquer link que antes levava a um download no Filesonic apenas apresenta uma mensagem, que afirma: “toda a funcionalidade de compartilhamento no Filesonic foi desativada. Nosso serviço só pode ser usado para enviar e receber os seus arquivos pessoais”.

De acordo com o site do Filesonic, a empresa tem endereços no Reino Unido e em Hong Kong. O site é o 172° maior do mundo em tráfego, de acordo com a Alexa.

Sopa e Pipa
O fechamento do Megaupload pelo FBI e do Filesonic aconteceu depois que diversos sites, incluindo a Wikipédia e a Craigslist, tiraram seus sites do ar em protesto com o Sopa e o Pipa, dois projetos de lei antipirataria que circulam nos Estados Unidos.

O Stop Online Piracy Act (Sopa) é um projeto de lei com regras mais rígidas contra a pirataria digital nos EUA. Ele prevê o bloqueio no país, por meio de sites de busca, por exemplo, a determinado site acusado de infringir direitos autorais. O foco está principalmente em sites estrangeiros, contra os quais as empresas americanas pouco podem agir. No Senado, circula o Protect IP Act, conhecido como Pipa (ato para proteção da propriedade intelectual), outro projeto sobre direitos autorais que mira a internet.

Ambos são apoiados por empresas de entretenimento, constantes alvos de pirataria, mas são questionados por companhias de internet, como Google, Facebook, Amazon e Twitter, que interpretam as medidas como um tipo de censura aos sites e à liberdade de expressão. Os dois projetos tiveram a discussão adiada pelo congresso norte-americano.

fonte:G1